Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200904528Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.1457941200904528Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas | Estatuto dos Servidores Públicos de ParauapebasSobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.AA cada 10 (dez) cargos comissionados municipais, 3 (três) devem ser ocupados por servidores efetivos.BO prazo para entrar em efetivo exercício do cargo público é de 15 (quinze) dias, contados da posse.CUm servidor em férias, convocado para investidura em outro cargo, deve tomar posse em 20 (vinte) dias.DNão haverá posse no caso de provimento de cargo público pelo critério de promoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199738Legislação Municipal (Geral)A autarquia municipal da Niterói Prev pretende implantar imediatamente a Gratificação de Desempenho prevista na Lei nº 3.851/2023, inclusive para serv...Questão 457941200317678Legislação Municipal (Geral)Durante a preparação da ata de uma sessão plenária, o redator percebeu que um dos parlamentares, ao proferir seu discurso, apresentou informações fals...Questão 457941200364694Legislação Municipal (Geral)O município de Niterói é pessoa jurídica de direito público interno e entidade político-administrativa, integrante da organização nacional e do territ...Questão 457941200611468Legislação Municipal (Geral)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema foi alterado pela Lei Complementar nº 796, de 18 de outubro de 1999. Sobre os...Questão 457941200627280Legislação Municipal (Geral)A Câmara Municipal de Niterói aprovou projeto de lei que cria um órgão específico para proteção e defesa do consumidor no âmbito local. Um grupo empre...Questão 457941200969731Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. O município poderá instituir contribuição cobrada de seus servidores para...Questão 457941201241420Legislação Municipal (Geral)João Paulo, Bento e Francisco são servidores da Niterói Prev. João Paulo possui uma pós-graduação lato sensu (360 horas) e o título de mestre, ambos n...Questão 457941201313327Legislação Municipal (Geral)Considerando as hipóteses de perda do mandato pelo prefeito, à luz da Lei Orgânica Municipal de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. O prefeit...Questão 457941201544750Legislação Municipal (Geral)Hércules é analista de recursos humanos da Niterói Prev e foi designado pela chefia imediata para ministrar curso de ambientação destinado a novos ser...Questão 457941201614617Legislação Municipal (Geral)Cecília, servidora efetiva do Município de Niterói há trinta e dois anos, requereu sua aposentadoria voluntária com proventos integrais junto à Niteró...