Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200904912Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a U...1457941200904912Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Imunidades Tributárias ConstitucionaisPreservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre: APatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.BLivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. CProdutos industrializados.DTemplos de qualquer culto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071694Direito TributárioA respeito dos Impostos Municipais, analise os itens abaixo: I.O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do ...Questão 457941200333101Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos; II. Taxas, em razão do exercício do pode...Questão 457941200340676Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específi...Questão 457941200417290Direito TributárioEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros serão vendidos mais caros...Questão 457941200505883Direito TributárioA análise e decisão em processos administrativo-fiscais refere-se ao conjunto de etapas e procedimentos seguidos pelas autoridades fiscais para resolv...Questão 457941200681648Direito TributárioA constituição do crédito tributário é o processo pelo qual o Estado define o montante devido pelo contribuinte a título de tributo. Esse processo env...Questão 457941200685922Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sa...Questão 457941200805731Direito TributárioNa prefeitura de Iporã do Oeste, o setor de tributação recebeu um pedido de cadastro de um novo contribuinte para emissão de alvará de funcionamento d...Questão 457941201592181Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise: I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência p...Questão 457941201920986Direito TributárioAcerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que: