A Seguridade Social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
(Art. 194 CF/88) (Seguridade Social: Saúde, Assistência
Social e Previdência Social - Estudar Administração)
Nessa dimensão, marque a alternativa com
informação incorreta .
A Os programas de saúde pública têm por
objetivo a redução do risco de doenças e
outros problemas relacionados, além do
acesso universal e igualitário às ações para
sua promoção, projeção e recuperação.
B As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes: O sistema único de
saúde será financiado com recursos do
orçamento da Seguridade Social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e outras fontes.
C A saúde é um direito de todos e dever do
Estado, portanto, os serviços públicos de
saúde no Brasil se destinam a todos, sejam
pobres ou ricos, necessitados ou não. Os
serviços de saúde pública são gratuitos,
independentemente de qualquer
contribuição social.
D As ações destinadas a assegurar os direitos
relativos à Saúde, Assistência Social e
Previdência Social são de iniciativa
eminentes e unicamente da Sociedade
Civil.
E A Assistência Social será prestada a quem
dela necessitar (Art.204 CF/88), o que
significa que a Assistência Social não se
destina a todos, mas apenas às pessoas
necessitadas.