A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de
grupos específicos de pacientes, em especial aqueles
portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi
implantado o Programa para a Aquisição dos
Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental na
rede pública. A opção que NÃO representa um
requisito/norma desse programa é a seguinte: