Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200908019De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são direitos fundamentais da criança e do adolescente:1457941200908019Ano: 2023Banca: FAUOrganização: Prefeitura de General Carneiro - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são direitos fundamentais da criança e do adolescente:ADireito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.BDireito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência em Família Natural e na Comunidade; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. CDireito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.DDireito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e ao Trabalho.EDireito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade Assistida, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941200215274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta. Constituem-se direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o preconizado no texto do Estatuto da Criança e do A...Questão 457941200891729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Presidente da República decretou e sancionou a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências em:Questão 457941200909300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as medidas de proteção, pode-se afirmar que:Questão 457941201038511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as ...Questão 457941201109040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:Questão 457941201295761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional é medida:Questão 457941201545484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da criança e do Adolescente, dispõe sobre a autorização para viajar, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201581795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...Questão 457941201727069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva ...