Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200910861A respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinal...1457941200910861Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialA respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AEm relação ao empregado, à empresa e à entidade a ela equiparada na forma da lei, haverá incidência da contribuição social sobre a receita e faturamento, mas não sobre o lucro.BA seguridade social será financiada apenas pelas contribuições sociais.CUm dos contribuintes da contribuição social é o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.DIncidirá contribuição social sobre a aposentadoria e a pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.ESobre a receita de concursos de prognósticos não incide a contribuição social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121012Direito PrevidenciárioSobre as entidades abertas e fechadas de previdência complementar, julgue o item a seguir.As entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma...Questão 457941200272805Direito PrevidenciárioSobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. É defeso ao patrocinador o custeio da desp...Questão 457941200547155Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal ...Questão 457941200659416Direito PrevidenciárioA Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) possui um Código de Ética e de Conduta aplicável...Questão 457941200796257Direito PrevidenciárioAntônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente de que a EC nº 103/2019 tr...Questão 457941200878704Direito PrevidenciárioA concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende de períodos de carência estipulados em lei. Sobre estes períodos ...Questão 457941200878838Direito PrevidenciárioDe acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201134424Direito PrevidenciárioAcerca da Lei n° 12.618/2012, que autoriza a criação da Funpresp-Jud, julgue o seguinte item. No que concerne à Funpresp-Jud, as propostas de aprovaçã...Questão 457941201327570Direito PrevidenciárioJulgue o item seguinte acerca da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar.Os planos de benefícios de entida...Questão 457941201879183Direito PrevidenciárioO período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período de carência p...