Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200911713Conforme dispõe o Decreto n° 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada e...1457941200911713Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Nota Fiscal Eletrônica - Lei nº 6.018/2011 e Decreto nº 10.134/2013 | Legislação Municipal de ItajaíConforme dispõe o Decreto n° 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada em sistema próprio, no site do Município de Itajaí, durante o prazo, contado da sua emissão, de:A30 dias.B6 meses.C1 ano.D10 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131493Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assuntoQuestão 457941200168033Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta nos termos do Regime Estatuário dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...Questão 457941200265144Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Decreto n° 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...Questão 457941200312026Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de ...Questão 457941200408339Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsão da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...Questão 457941200411443Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), as faltas abonadas limitar-se-ão a:Questão 457941201194420Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, para a real...Questão 457941201560334Legislação Municipal (Santa Catarina)São definições presentes no Plano Diretor: 1. Uso do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter ...Questão 457941201634892Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo consi...Questão 457941201699090Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Chapecó.