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Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento rese...
A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não ...
Em relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessit...
No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.O Corregedor-Geral da Defensoria Pública ...
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. C...
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do...
A constituição de determinado estado da Federação dispõe que aos defensores públicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos ...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...