Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200912232De acordo com Ato Normativo DPG no 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e o...1457941200912232Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Prerrogativas dos Defensores Públicos | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasDe acordo com Ato Normativo DPG no 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de responsabilidade da Coordenadoria Geral de Administração, Adevem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI. Bindependem de parecer técnico, tratando-se de decisão exclusiva e individual do Defensor Público Geral. Cdevem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI. Dindependem de parecer técnico, tratando-se de aquisição de responsabilidade do departamento de compras interno da Defensoria Pública Estadual. Edevem ser precedidas de autorização escrita da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI e do Defensor Público-Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027573Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual nº 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual no 608/2...Questão 457941200640579Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente, recursos financeiros do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública ...Questão 457941200833356Legislação da Defensoria PúblicaEm uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba – abrangidas por diferentes Comarcas – sofreram contaminação por petróleo...Questão 457941200870327Legislação da Defensoria PúblicaO plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual no 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados p...Questão 457941201013358Legislação da Defensoria PúblicaA Portaria n° 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e...Questão 457941201030624Legislação da Defensoria PúblicaOs Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São PauloQuestão 457941201760458Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes itens: I. o conjunto de atribuições conferidas a um cargo. II. o escalonamento hierárquico de desenvolvimento profissional de u...Questão 457941201900433Legislação da Defensoria PúblicaConsoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior...Questão 457941201901555Legislação da Defensoria PúblicaÉ vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas seQuestão 457941201921375Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ins...