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Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Complementar...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...
Julgue o item seguinte , relativo à disposições da Lei Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.A independência funcional é um princ...
Acerca das prerrogativas e dos deveres dos membros da Defensoria Pública estadual, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 80/1994....
É função da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secret...
Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.
Conforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral ...
No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de...
A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a pr...