Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200912649“O artigo 73 do Estatuto da Pessoa Idosa de 2003 assevera que as funções do Ministério Público, previstas nesta Lei, ser...1457941200912649Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso“O artigo 73 do Estatuto da Pessoa Idosa de 2003 assevera que as funções do Ministério Público, previstas nesta Lei, serão exercidas nos termos da respectiva_________________.” Assinale a alternativa abaixo que completa CORRETAMENTE a lacuna.ATerceirização dessa política pública.BLei de acesso à informação.CLei Orgânica. DParceria entre o público e o privado.EDiretriz orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044556Estatuto da Pessoa IdosaAnalise o trecho a seguir: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...Questão 457941200052621Estatuto da Pessoa IdosaConstituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:Questão 457941200718956Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, alguns direitos devem ser assegurados à pessoa idosa com absoluta prioridade. Essa prioridade compreende todas as altern...Questão 457941200731637Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (2003) assevera como garantias de prioridade para pessoas idosas, dentre outras:I- Atendimento preferencial imediato e indi...Questão 457941201172477Estatuto da Pessoa IdosaA lei criada em 01 de Outubro de 2003 dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Levando em consideração essa afirmativa avalie as seg...Questão 457941201216542Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa – O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- Faculdade de ir...Questão 457941201590289Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é CORRETO afirmar:Questão 457941201703019Estatuto da Pessoa IdosaCom base na Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso e dá outras providências), é CORRETO afirmar:Questão 457941201718351Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto: