O Ministério da Saúde instituiu em 1975 o Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). Através
da Lei nº 8080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS)
incorporou a SNVE e definiu a vigilância epidemiológica
como “um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos”.
Dentre essas medidas, está a notificação, que tem
como objetivo a comunicação de determinada doença ou
agravo feitos à autoridade sanitária por profissionais de
saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de
medidas de intervenção pertinentes. Sobre a notificação
compulsória, assinale a alternativa INCORRETA: