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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Bandeirante - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Gestão de Contratos, abrangendo a elaboração, análise e fiscalização de contratos de obras públicas e privadas, é essencial para garantir a execução eficiente dos projetos, assegurando conformidade com normas e objetivos estratégicos, enquanto a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas, estabelece diretrizes para a concessão e delegação da infraestrutura rodoviária, promovendo investimentos e a melhoria da prestação dos serviços. Dadas as afirmações, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário abrangerá a política tarifária e premissas de pedagiamento, no que diz respeito a valores de referência para a tarifa básica de pedágio.
(__) A política tarifária adotada deverá considerar o modelo de reclassificação tarifária, após a conclusão de obras que proporcionem maior conforto, fluidez E segurança viária aos usuários.
(__) A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário não abrangerá a definição do modelo de parceria mais adequado a cada segmento viário.
Assinale a alternativa com a sequência correta: