Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.A doutrina moderna entende que são elementos da...

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...

Uma vez que, em determinado momento processual do cumprimento de sentença, as partes não chegaram a um acordo sobre o modo de realização da alienação ...

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser pro...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. É possível propor nos juizados especiais da fazenda públi...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar e...

De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar

No que tange às regras processuais que disciplinam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Proposta ação de reparação de dano, a citação deverá ser realizada na Procurador...

Na perspectiva do sistema de justiça multiportas, ao realizar determinado negócio jurídico, as partes podem combinar diferentes meios adequados de sol...