O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma nova
formulação política e organizacional para o
reordenamento dos serviços e ações de saúde
estabelecida pela Constituição de 1988. (Ministério da
Saúde, 1990)
Conforme as disposições da Lei 8080/1990, em
relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é correto
afirmar que:
A As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico
e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e
pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições
de fomento e financiamento ou de origem externa e
receita própria das instituições executoras.
B A área de atuação da vigilância epidemiológica abrange
o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo.
C É facultativo aos serviços de saúde do Sistema Único
de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, a
permissão, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante
durante todo o período de trabalho de parto, parto e pósparto imediato.
D Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde
(SUS) serão depositados em conta especial, em cada
esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização
dos respectivos Tribunais de Contas.