Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200916964Quanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.1457941200916964Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta. AOs programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela justiça da infância e da juventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil. BA criança ou o adolescente a ser apadrinhado deve ter a idade máxima de doze anos e seu perfil será definido pela equipe técnica da entidade de acolhimento institucional. CSomente pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.DPodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de dezesseis anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção. EO apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o desenvolvimento da criança e do adolescente nos aspectos social, moral, físico, cognitivo e educacional, mas não no aspecto financeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.Questão 457941200241130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200347056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. A relevância do poder pú...Questão 457941200384020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpe...Questão 457941201317405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes. I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de de...Questão 457941201569056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do ...Questão 457941201665963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais cri...Questão 457941201853462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.A formação técnic...Questão 457941201923719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941201940182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem, assinale a opção correta.