Com base na Lei Complementar no 274/2017, é correto afirmar que os empregos em Comissão de Reitor e Vice-Reitor são de n...

A respeito da Publicidade doa Atos Municipais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.

Com base no disposto no Código Tributário Municipal de Lins, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de suspensão do crédito tributá...

A Lei Municipal No 4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município de Suzano. Com base na referi...

Herculano ingressou no serviço público do Município de São José dos Campos em cargo de provimento efetivo e agora conta com 9 anos de efetivo exercíci...

Na FITO, a evolução do funcionário de uma referência para outra, dentro do mesmo nível, de acordo com requisitos específicos, é chamada de

A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal d...

Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal n° 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:

De acordo com as definições da Lei Complementar Municipal nº 18/2001, são segurados obrigatórios

Segundo a Lei no 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...

“É devida(o) em razão da atuação dos órgãos competentes do Executivo que exercem o poder de polícia, desenvolvendo atividades permanentes de controle,...