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Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca UEPA no concurso para PGE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Fundamentos da Reforma e Política Agrária, Discriminação de Terras: Lei nº 6.383/1986, Reforma e Política Agrária, Propriedade e Posse Agrária, Contratos Rurais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 UEPA🎯 PGE-PA📚 Direito Agrário
#Fundamentos da Reforma e Política Agrária#Discriminação de Terras: Lei nº 6.383/1986#Reforma e Política Agrária#Propriedade e Posse Agrária#Contratos Rurais

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457941200918230
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos da Reforma e Política Agrária | Discriminação de Terras: Lei nº 6.383/1986 | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Analise as proposições a seguir:

I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos.
II - Reserva indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.
III - A reforma agrária consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, tendo como principais instrumentos a desapropriação e a tributação.
IV - O reconhecimento de dúvida sobre a legitimidade do título apresentado pelo interessado particular justifica a instauração de procedimento discriminatório judicial.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

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