Constitui crime de _________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolh...

Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).

Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, p...

Sobre a Política Criminal de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas no Brasil e no Mundo, assinale a alternativa correta.

Imagine que o Prefeito Municipal de Bauru, em viagem oficial ao exterior, tenha o computador pessoal que utiliza para trabalho – propriedade da Prefei...

O dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, ...

A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que

Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.

Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que ...

É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:

A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que