A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º...

Q: A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assi

A) é exclusivo dos municípios a oferta e controle dos dois níveis da educação básica em seu território. | B) a União, além de sua rede de ensino superior e presença em outros níveis, deve exercer função técnica de apoio e financiamento. | C) os municípios devem ofertar, em colaboração com a União, o ensino infantil e o ensino médio. | D) os estados e municípios são responsáveis prioritariamente pela oferta de ensino médio e ensino superior.

457941200919872

Ano: 2019Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Quixeramobim - CEDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Questões Sociais | Educação e Questões Sociais

A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Sobre a organização apresentada pela legislação vigente para atender o mandamento constitucional, no que se refere à educação, é correto afirmar que

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