O Programa Saúde na Escola (PSE) tem por objetivo a atenção integral à saúde de crianças,
adolescentes e jovens do ensino básico, no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde.
As ações são realizadas pelas equipes de saúde da Atenção Básica e da educação de forma
integrada. Esse programa tem, entre suas funções:
A apoiar estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de programas de promoção e
proteção à saúde da população, a partir da prevenção e do cuidado integral dos agravos
relacionados à alimentação e nutrição, como a prevenção das carências nutricionais
específicas e da desnutrição, e, em outro polo, contribuir para a redução da prevalência
do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis nos escolares.
B ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde para a população das escolas
(alunos, professores e demais profissionais), fazendo com que cada unidade básica passe
a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
C a avaliação clínica e psicossocial, a promoção e a prevenção da saúde, a promoção da
saúde ambiental e do desenvolvimento sustentável, da cultura de paz e prevenção das
violências, da alimentação saudável e de práticas corporais e atividades físicas nas
escolas, além da educação para a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção ao uso de
álcool, tabaco e outras drogas.
D apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde nas
escolas públicas e privadas, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das
ações de assistência clínica à saúde que incluem toda a população do ambiente escolar.