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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, dentre outros aspectos: I - pref...
De acordo com a Lei 8.080/1990, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), dentre outros aspectos:
A Política Pública de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e outras normativas, organiza-se tipos de proteç...
O Benefício de Prestação Continuada previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa c...
Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
Considerando as atribuições do Orientador Social e as diversidades sociais e culturais, ou que delas derivam, todas as alternativas apresentam fatores...
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
São deveres dos assistentes sociais quando das relações com Assistentes Sociais e outros/as Profissionais: I - Apoiar e/ou participar dos movimentos s...
São ações necessárias na oferta de assistência social e à saúde, quando requeridas pelo usuário ou pelo dependente de produtos, substâncias ou drogas ...
Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, julgue as afirmativas: I - Os Conselhos Municipais de Assistência Social são permanentes e têm compo...