///
Julgue o item seguinte, acerca da condição jurídica do estrangeiro.A progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que esteja aguardand...
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O estrang...
Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressamente proibida pela CF a extra...
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...
Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.Organizações internacionais podem ser sucedidas por outras;...
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito i...
No que diz respeito ao terrorismo, julgue o item que se segue.A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetiv...
Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros Estados, submeteu à Assembleia G...