Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200923031Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, constitui crime punível com reclusão de seis meses ...1457941200923031Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, constitui crime punível com reclusão de seis meses a um ano e multa, EXCETO:AObstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.BRecusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, à pessoa idosa.CNegar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.DNegativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049653Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, quanto ao direito à saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200095488Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo: I - Os alimentos serão prestados ao...Questão 457941200140299Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:Questão 457941200316314Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...Questão 457941200457029Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa, analisar os itens abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo, e sua proteção, um direito social. II. ...Questão 457941200937651Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção u...Questão 457941200954375Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre os meios de efetivação da prevenção e manutenção da saúde do idoso, analisar os itens abaixo:...Questão 457941201763177Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:Questão 457941201985319Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, diante de um caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa...Questão 457941201994499Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. Preferência na formulação e na execução d...