Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200923377O Chefe do Poder Executivo municipal está sujeito a realizar determinadas infrações por descumprimento de normas previst...1457941200923377Ano: 2024Banca: INQCOrganização: CPTrans de Petrópolis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealO Chefe do Poder Executivo municipal está sujeito a realizar determinadas infrações por descumprimento de normas previstas na legislação local. Pode-se dizer que constitui infração político-administrativa, dentre outras:Aausentar-se do municípioBnomear assessores sem anuência do LegislativoCdescumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro Ddeixar de dialogar com os VereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010552Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Jon é formado em Geografia e responsável pela organização do território de determinado município sempre orientando seus trabalhos com o escopo de prop...Questão 457941200646339Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nandan é vereador e foi convidado para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caso o vereador seja investido no cargo de Secretário...Questão 457941201161823Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ene é arquiteto e, após longa jornada no exterior, resolve residir no município de Petrópolis, cujo clima se assemelha ao dos países por onde passou. ...Questão 457941201546093Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Poi é comerciante e exerce sua atividade há mais de duas décadas e é conhecido pela correção dos seus atos e pelo apoio comunitário. Em determinado mê...Questão 457941201552358Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Madhav dos Santos atua em determinada região municipal como representante do Prefeito sem cargo formal. Apesar disso é ativo nas opiniões sobre divers...Questão 457941201594889Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Contador Sanjay busca especialização em auditoria de contas, inicialmente privadas e, posteriormente, públicas. Diante disso se debruça sobre o sist...Questão 457941201754181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Franc é fiscal de rendas municipal e coordena a área de planejamento da Secretaria de Fazenda do município P. Cabe a ele elaborar a política de arreca...Questão 457941201811463Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Chanda é cidadão petropolitano e é cientificado da existência de Ouvidor do Povo, como ente previsto em norma municipal. Por indicação de amigos prete...Questão 457941201990414Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Io é administrador de empresa, com pós-graduação em Administração Pública. Dado o seu currículo passa a prestar serviços no município N onde é respons...Questão 457941202043150Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cabe ao Executivo Municipal, a proteção dos bens, serviços e instalações do Município de acordo com lei complementar própria com auxílio da Guarda: