“Além da garantia de infraestrutura e ambiência apropriadas, para a realização da prática
profissional na Atenção Básica, é necessário disponibilizar equipamentos adequados, recursos
humanos capacitados, e materiais e insumos suficientes à atenção à saúde prestada nos
municípios e Distrito Federal.” (Brasil, 2017).
Leia as afirmativas abaixo de acordo com a portaria Nº 2.436, de 21 e setembro de 2017 e
marque a alternativa INCORRETA:
A Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga
horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do
ano, possibilitando acesso facilitado à população. Horários alternativos de funcionamento podem
ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente a
necessidade dos funcionários atuantes nas equipes, observando, sempre o cumprimento da carga
horária mínima de 40 horas/semanais.
B Equipe da Atenção Básica (eAB): esta modalidade deve atender aos princípios e diretrizes
propostas para a AB. A gestão municipal poderá compor equipes de Atenção Básica (eAB) de
acordo com características e necessidades do município. Como modelo prioritário é a ESF, as
equipes de Atenção Básica (eAB) podem posteriormente se organizar tal qual o modelo prioritário.
A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 (dez) horas,
com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40
horas/semanais.
C Toda UBS deve monitorar a satisfação de seus usuários, oferecendo o registro de elogios,
críticas ou reclamações, por meio de livros, caixas de sugestões ou canais eletrônicos. As UBS
deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, mesmo que não sejam
da área de abrangência da unidade, com classificação de risco e encaminhamento responsável de
acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma
resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
D Equipe de Saúde da Família (eSF): É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à
reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada
como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma
reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar
na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação
custo-efetividade.