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Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. Nos casos em que o idoso não esteja no domínio de suas faculdades mentais e esteja em risco de ...
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos de transporte coletivo intere...
Na tramitação dos processos e procedimentos na administração pública, até mesmo nas defensorias públicas, o idoso tem prioridade em relação aos serviç...
Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, cri...
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da ...
O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa