De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, as correições nas Varas do Trabalho e ...

Nas sessões do Tribunal Pleno não poderão atuar nos mesmos feitos, judiciais ou administrativos, Desembargadores do Trabalho que sejam

A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe

Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, é INCORRETO afirmar:

Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determin...

Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...

O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo co...

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens: I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República. II. ...

Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão...

Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que

Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o...