Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado militar tenha sido...

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...

Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item.A competência para a apuração de crime militar será determinada, em regra, pelo local da infr...

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.Quando ...

Julgue o próximo item, relativo à denúncia no direito processual militar e à competência da justiça militar federal.Situação hipotética: Um capitão-de...

Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furto dentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante do batalhão determinou a instauração de ...

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subse...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

Em face da falta de previsão legal na lei adjetiva castrense, o querelante e o querelado, nos casos de ação penal privada subsidiária da pública, não ...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar ...

Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penal militar, julgue o item que se segue.A preterição dos termos do sorteio e compromisso d...