Autonomia, beneficência, não maleficência e justiça são
os quatro princípios da bioética, que orientam decisões
relacionadas à saúde e à pesquisa médica. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
A Entende-se o Princípio da Justiça distributiva como a
distribuição justa, equitativa e apropriada, amparada
por leis e normativos, de acordo com normas que
estruturam os termos da cooperação social. De
acordo com tal perspectiva, uma situação de justiça
estará presente sempre que houver uma lei que
preveja isso.
B O Princípio da Não-Maleficência é positivo: requer
que profissionais tenham a obrigação moral de agir
em benefício e no interesse dos atendidos. Ao
contrário do que parece, eventuais conflitos não
acontecem entre Beneficência e a Autonomia, mas
sim, Autonomia e o Paternalismo - ações
"paternalistas" são aquelas nas quais as decisões
são tomadas pelos profissionais sem consultar as
preferências individuais dos assistidos, assumindo o
que supõe "ser o melhor para eles".
C O Princípio da Beneficência estabelece que os
profissionais de saúde não prejudiquem
intencionalmente seus pacientes. Este princípio
codifica o antigo pilar hipocrático médico primum non
nocere: "acima de tudo, não causar danos". Aqui, os
autores indicam parâmetros como "não matar
intencionalmente um paciente" e "não causar
intencionalmente dor ou sofrimento desnecessário" a
ele.
D Os autores argumentam ainda que "respeitar a
autonomia" requer a adoção de medidas positivas
para "promover e proteger" a capacidade dos
agentes de agir de forma autônoma. Por exemplo, os
profissionais de saúde devem informar os pacientes
sobre os recursos possíveis de tratamento para sua
condição e os resultados prováveis; garantir que a
informação seja compreendida; e incentivar que
participem das decisões, à luz de seus próprios
valores e preferências.
E A Autonomia é um conceito filosófico com
entendimento e valor uníssono, porém não é tratado
em termos de escolhas autônomas ou intencionais
de agentes capazes de entender o que estão
fazendo, e sim apenas como pessoas que são livres
de influências indevidas em suas decisões. Não é
uma exigência de que os outros não intervenham
quando alguém fizer uma escolha autônoma, mesmo
que a considerem "imprudente ou tola".