Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200932382Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.Em razão do princípio da autonomia, as universidad...1457941200932382Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Fundamentos do Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.Em razão do princípio da autonomia, as universidades públicas não estão submetidas às normas orçamentárias previstas na Constituição Federal de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065417Direito FinanceiroÀ luz das disposições da LRF relativas a transparência, controle e fiscalização, assinale a opção correta.Questão 457941200132139Direito FinanceiroSuponha que o governo pretenda aportar recursos financeiros próprios para ajudar uma empresa com fins lucrativos. Nessa hipótese,Questão 457941200833092Direito FinanceiroJulgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentár...Questão 457941200937860Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará deverá emitir alerta aos poderes executivo e leg...Questão 457941201072944Direito FinanceiroJulgue os próximos itens, relativos aos precatórios. O credor preterido do seu direito de precedência referente à ordem cronológica de apresentação do...Questão 457941201265867Direito FinanceiroConsiderando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita públi...Questão 457941201312878Direito FinanceiroTendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito do direito financeiro brasileiro. É dispensada a compensação para o au...Questão 457941201484229Direito FinanceiroEm relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, aos princípios orçamentários e à classificação de despesa pública, julgue o item a ...Questão 457941201496124Direito FinanceiroConsidere que um empenho classificado como global tenha sido cancelado em decorrência de descumprimento de obrigação pelo fornecedor durante o último ...Questão 457941201626931Direito FinanceiroTendo como referência as normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos a finanças públicas, julgue...