A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo o...

A respeito de agente administrativo, investidura e processo administrativo, julgue o item subsecutivo.A investidura política decorre unicamente da ele...

A forma de ingresso para exercer qualquer cargo, emprego ou função pública é por meio de concurso público, conforme legislação vigente.

Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item. Em caso de intervenção, a concessão é obrigatoriamente extinta.

A respeito dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais s...

Por meio do poder regulamentar, a administração pública poderá complementar e alterar a lei a fim de permitir a sua efetiva aplicação.

Acerca de gestão e fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. O processo de gestão do contrato gera, como saída, uma soluç...

Entre as peculiaridades dos contratos administrativos, destacase a faculdade da administração pública de exigir a prestação de garantia nos contratos ...

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.O sistema de contencioso administrativo ocorre no âmbito de tribunais de competênc...

As vantagens pecuniárias mais frequentes do servidor são as indenizações, os adicionais e as gratificações, os quais se incorporam ao vencimento ou pr...