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Segundo o Governo Federal, qualquer pessoa que tenha rendimento menor ou igual a R$ 70,00 (setenta reais) por mês é considerada:
Para o exercício profissional, a compreensão sobre a relação teoria e prática torna-se fundamental, na medida que possibilita condições de construção ...
O Estatuto do Idoso, em consonância com a Política Nacional do Idoso, regulamenta que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipa...
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A Lei Orgânica da Assistência Social define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, parte constitutiva da Política de Segurida...
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No final do século XIX, o que tornou incompatível aos ocupantes de cargo de polícia exercer a função de Juiz foi a( o ):
A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas nas seguintes instâncias: