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No tocante a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, considere: I. O Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regi...
A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamen...
As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores d...
Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.
No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físic...
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Var...
Considere que hipoteticamente Antonio seja servidor público da União e esteja afastado para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional do Trabalh...
Considere: I. Tribunal Pleno. II. Órgão Especial. III. Seções Especializadas. Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabal...
Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Morgana teve conhecimento de q...