Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:

Nos moldes do art. 7°, ao Município é vedado, exceto:

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. Sobre a Progressão Hor...

Em relação às férias, as determinações previstas nos artigos 152,160,162 e 163 apenas não determinam que:

Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta: l- Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...

Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna do art. 2º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Os servidor...

Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de S ã o M...

A respeito da "diária" prevista no art 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corre...

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Sã...

Nos termos do art. 47, inciso I da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é vedado o acesso ao servidor que esteja cumprindo: