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Julgue o item, referente à tutela provisória.
A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco,
não admite a concessão inaudita altera parte.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Nas causas que dispensarem a fase instrutóri...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídi...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos ...
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de assunção de competência é admissível...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O incapaz será representado ou assistido pelo Minist...
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A alienação em...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamen...
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A citação válida é pressuposto processual de desenvolvimento válido objetivo intrínseco.
Nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito quando o juiz:
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...