Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200935060Assinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Mun...1457941200935060Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.AContribuição dos segurados facultativos do regime geral de previdênciaBContribuições mensais dos dependentesCContribuição compulsória mensal do Ministério da Previdência SocialDContribuições mensais dos servidores ativos ocupante de cargos, exclusivamente, em comissãoEReceitas decorrentes do ativo imobiliário ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072657Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC): A jornada escolar na educação básica incluirá pelo menos ___...Questão 457941200214832Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 223/1973, se, no mesmo processo, apurar-se a prática de mais de uma infração, desde que afins, aplicar-se-á multa correspondent...Questão 457941200327672Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, as atribuições do pregoeiro incluem, entre outras: 1. recebimento das propostas. 2. habi...Questão 457941200844503Legislação Municipal (Santa Catarina)São importantes na promoção do letramento científico dos alunos: 1. Aproveitar conhecimentos científicos que possam elevar a qualidade de vida, por ex...Questão 457941200853245Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, não serão c...Questão 457941200871566Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Itajaí.Questão 457941200931030Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...Questão 457941200941768Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:Questão 457941201400876Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca da produção de provas no processo administrativo tributário, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camb...Questão 457941201832567Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.