Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veí...

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perig...

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, destinada a ...

A infração por confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de...

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos: I. Ter idade superior a vinte e um anos. II. Ser habi...

Com base no art. 6º do Código de Trânsito Brasileiro, é um objetivo básico do Sistema Nacional de Trânsito:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, s...