Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200935561De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repe...1457941200935561Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso EspecialDe acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivamenteAao juízo ou tribunal que esteja julgando caso concreto em que o precedente seja aplicado.Ba qualquer órgão colegiado de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente. Cao órgão prolator da decisão.Dao plenário ou órgão especial de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente. Ea qualquer órgão de tribunal superior, mesmo que não seja o prolator da decisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200761473Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. A extinção do cumprimento de sentença coletiva proposto pelo legitimado extraordinário, por prescr...Questão 457941201087649Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutelaQuestão 457941201158316Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, as...Questão 457941201333552Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.Questão 457941201699448Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento d...Questão 457941201719867Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.Questão 457941201745488Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível queQuestão 457941201788736Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últ...Questão 457941201816723Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941201869871Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Procurador de determinado municí...