De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação...

Q: De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento

A) ao juízo ou tribunal que esteja julgando caso concreto em que o precedente seja aplicado. | B) a qualquer órgão colegiado de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente. | C) ao órgão prolator da decisão. | D) ao plenário ou órgão especial de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente. | E) a qualquer órgão de tribunal superior, mesmo que não seja o prolator da decisão.

457941200935561

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial

De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivamente

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