_________________, é o ato administrativo por meio...

Q: _________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento do interessado. O texto

A) Autorização Ambiental | B) Certidão Ambiental | C) Licença Ambiental Única | D) Certificado Ambiental

457941200937418

Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei nº 1.015/2020 - Procedimentos de Licenciamento e Autorização Ambiental | Legislação Municipal de Mirante da Serra

Com base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.

_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento do interessado.

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_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão ...

_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão ...