Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200938086Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ...1457941200938086Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteCaracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz NÃO poderá determinar Aa fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente. Ba perda do poder familiar. Ca alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão. Do acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à saúde, é INCORRETO afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promoveQuestão 457941200361686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei Federal (Nº 8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescent...Questão 457941200781322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...Questão 457941200847398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETOQuestão 457941201039668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção...Questão 457941201048629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe aos dirigentes de esta...Questão 457941201214050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941201318326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece entre seus dispositivos: I. Ao adolescente empregado, apre...Questão 457941201823482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam...Questão 457941201842241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, garante à criança e ao adolescente o direito a educação. Analise as afirmativas sobre alguns objeti...