Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200938166Sobre as competências dos órgãos sociais da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, pre...1457941200938166Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáSobre as competências dos órgãos sociais da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, previstas em seu Estatuto Social, é correto afirmar queAo levantamento de balanços ou balancetes patrimoniais da Companhia é atribuição do Conselho Fiscal.Ba representação da Companhia em juízo ou fora dele e a movimentação de contas em bancos são de competência da Diretoria.Co Conselho Fiscal autorizará a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais.Dfixar a orientação geral dos negócios da Companhia e nomear os auditores externos são competências da Diretoria Executiva.Eanalisar, ao menos trimestralmente, o balancete e as demais demonstrações financeiras elaboradas pela companhia é atribuição do Conselho de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219904Legislação Municipal (Geral)Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941200314557Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, do município de Araçatuba, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganiza...Questão 457941200961972Legislação Municipal (Geral)Em Guaratinguetá, os bares, restaurantes e similares somente poderão ocupar as áreas externas, situadas defronte seus estabelecimentos, com mesas e ca...Questão 457941201072629Legislação Municipal (Geral)Com relação ao adicional pelo exercício das atividades insalubres e perigosas, a Lei Complementar n° 277/2011 estabelece queQuestão 457941201384575Legislação Municipal (Geral)Fiona, residente do município de Campinas/SP, pretende empreender em seu bairro, por identificar uma carência de serviços mais voltados ao público da ...Questão 457941201514139Legislação Municipal (Geral)Conforme determinado pelo Código Tributário de Arujá, no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao regime especial de fiscalização é penalidad...Questão 457941201826162Legislação Municipal (Geral)Na hipótese de cometimento de falta grave por funcionário público municipal, o Estatuto do Servidor Público de Campinas estabelece que o respectivo fu...Questão 457941201932885Legislação Municipal (Geral)Estabelecimentos como bares e restaurantes necessitam do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura para que possam atuar legalmente. No caso de ...Questão 457941201993318Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de prote...Questão 457941202020863Legislação Municipal (Geral)O município de Campinas conta com a Lei n o 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas ...