A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de s...

A Lei 5.905/1973, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. O Conselho Federal (COFEN) e os Con...

As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as def...

A biossegurança é definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como: “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações dest...

A Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. De acordo com o estabeleci...

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é uma afecção pulmonar previnível e tratável caracterizada por: resposta inflamatória anormal dos pulmões ...

Na trajetória de construção da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerado prioritário pa...

A Hipertensão Arterial (HA) e o Diabetes Mellitus (DM) são doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), de alta prevalência cujos fatores de risco e co...

A Portaria GM/MS nº. 2048, de 5 de novembro de 2002, estabelece os princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, as normas ...

Ao administrar qualquer medicamento para um paciente, o profissional da área da saúde, incluindo-se o de enfermagem, tem como objetivo primordial alca...

Segundo a Lei nº. 8.080/1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinant...