Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200939522Em, 24 de janeiro de 2007, foi sancionada em Amparo, SP a Lei nº 3238 que disciplina a organização do sistema municipal ...1457941200939522Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AmparoEm, 24 de janeiro de 2007, foi sancionada em Amparo, SP a Lei nº 3238 que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, e dá outras providências. Segundo a presente Lei, são objetivos da Educação municipal, EXCETO: Afavorecer a inovação do processo educativo valorizando novas ideias e concepções pedagógicas;Bpromover a transição entre a escola e o mercado de trabalho, capacitando jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e especificas para os exercícios de atividades produtivas e inserção no mercado de trabalho.Cformar cidadãos participativos capazes de compreender, criticamente, a realidade social, conscientes de seus direitos e responsabilidades;Dgarantir aos educandos igualdade de condições de acesso, reingresso, permanência e sucesso na escolaEpromover a autonomia da escola e a participação comunitária, na gestão do Sistema Municipal de Ensino;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039087Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?Questão 457941200085316Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa em DESACORDO com a Lei Orgâni...Questão 457941200157852Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no M...Questão 457941200558394Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a distinção entre os cargos públicos de carreira e os cargos públicos isolados, conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos...Questão 457941200632413Legislação Municipal (São Paulo)À Câmara Municipal do Município de EmbuGuaçu/SP, compete, privativamente, as seguintes atribuições, conforme Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200977583Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Tribunal de Contas do Estado apreciar as contas do Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra e sobre estas emitir Parecer Prévio. A Câmara...Questão 457941201549023Legislação Municipal (São Paulo)O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorização da Câmara Municipal, ...Questão 457941201909111Legislação Municipal (São Paulo)Consoante ao Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é correto afirmar que:Questão 457941201917115Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:Questão 457941201991421Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matérias, EXCETO: