Sabe-se que, na desapropriação, o ente público det...

Q: Sabe-se que, na desapropriação, o ente público determina a retirada do bem de seu proprietário, a fim de que passe a fazer parte de seu patrimônio público, na forma e mediante as condições e procedime

A) a moeda corrente do Brasil; | B) as pessoas físicas, especificamente em relação aos direitos personalíssimos; | C) as margens dos rios navegáveis; | D) os bens públicos, desde que feita do ente mais abrangente para o menos abrangente; | E) as pessoas jurídicas, desde que precedida de desconsideração da personalidade jurídica.

457941200939876

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

Sabe-se que, na desapropriação, o ente público determina a retirada do bem de seu proprietário, a fim de que passe a fazer parte de seu patrimônio público, na forma e mediante as condições e procedimento previstos no ordenamento jurídico, com base nas necessidades coletivas, mediante o pagamento de indenização, de forma justa ao proprietário.

Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo e a legislação de regência, é regra que a desapropriação pode incidir sobre:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200939876

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

Nesse contexto, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo e a legislação de regência, é regra que a desapropriação pode incidir sobre:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sabe-se que, na desapropriação, o ente público determina a retirada...

Questões relacionadas para praticar

Sabe-se que, na desapropriação, o ente público determina a retirada...

Questões relacionadas para praticar