A o CE de 1993 entende a democracia como
valor central e forma política capaz de viabilizar os
valores essenciais. Defende a ideia de que
apenas a concepção liberal burguesa, é capaz de
garantir a socialização da participação política e
da riqueza socialmente produzida.
B na concepção de democracia defendida pelo
CE de 1993 se compreende que o Estado não
deve participar dos direitos dos cidadãos e da
economia de modo geral. Isso só é possível
graças a mecanismos de autorregulação. Além disso, há princípios como o do Estado laico e
valorização do princípio de isonomia – isto é,
todos os indivíduos são iguais perante as leis.
C o CE de 1993 entende que a democracia não
constitui a finalidade última da ação profissional, e
que a mesma, assemelha-se a concepção liberal
burguesa, pois se refere à socialização da
participação política e da riqueza socialmente
produzida.
D o CE de 1993 aborda a relação do exercício
profissional com a viabilização dos direitos
sociais, incluindo o conjunto dos direitos humanos
(sociais, políticos, econômicos, culturais) e a
ampliação da cidadania (democracia): forma
política de garantir a vigência dos direitos sociais
e políticos.
E a democracia é tratada pelo CE de 1993, como
valor central e forma política capaz de viabilizar os
valores essenciais. Trata-se de uma concepção
de democracia que supõe a ultrapassagem da
ordem burguesa, ou seja, que difere da
concepção liberal burguesa, pois se refere à
socialização da participação política e da riqueza
socialmente produzida.