Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da inte...

Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de

A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros pro...

Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo concedido para a defesa preliminar, a partir da notificação...

O habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial.

Com relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, julgue os itens a seguir. I A infiltração virtual de agentes de polícia será autorizada p...