Em âmbito nacional existem alguns referenciais em relação aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos, é CORRETO afirmar que são referenciais:

Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos.

Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988;Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005.

Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005.

Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004.

Em âmbito nacional existem alguns referenciais em relação aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos, é CORRETO afirmar que são referenciais:

A) Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos. | B) Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988;Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005. | C) Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005. | D) Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004.

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