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Proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento...
Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de r...
As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeit...
É correto afirmar sobre a contribuição de melhoria.
De acordo com a Lei nº 2326/2004, sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedido...
Com relação às espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públi...
De acordo com a Resolução CGSN nº 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tribut...
Conforme dispõe o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar sobre as imunidades:
Assinale a alternativa correta em relação aos impostos de competência do Município.
Assinale a alternativa correta.