A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e res...

As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem. Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as emba...

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, e...

Com base na classificação dos cursos d'água, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a classificação efêmero.

Qual das alternativas abaixo não corresponde à uma das atividades que compete ao CONAMA?

Em relação à utilização de vórtices em reservatórios, analise: I. Diminuição da vazão nas adutoras; II. Vibração e cavitação na bomba; III. Aumento da...

“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo...